Rações para cães e gatos têm alta de 4% na produção

A produção de rações para cães e gatos ganha destaque no balanço do setor de nutrição animal em 2023.

De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), o volume geral de rações produzido em 2023, entre os meses de janeiro e setembro, totalizou 62,6 milhões de toneladas. O crescimento foi de 2%, mas a alimentação específica para os pets teve incremento de 4%.

“A perspectiva no horizonte anual reserva amplas variações, a exemplo do avanço das rações para frangos de corte e alimentos para cães e gatos que caracteriza movimento contrário ao retrocesso apontado na alimentação industrializada do plantel leiteiro, prejudicado pela retração no consumo doméstico dos lácteos e das importações de leite que quase dobraram ainda no primeiro semestre”, enfatiza Ariovaldo Zani, CEO do Sindicações.

O dirigente destaca que, neste ano, o planejamento do setor teve como prioridade a garantia de suprimento dos macro ingredientes influenciados pelo desempenho das safras de milho, farelo de soja, cereais de inverno; e dos micro ingredientes, especialmente as vitaminas, enzimas e demais aditivos importados e precificados em dólar.

Rações para cães e gatos convivem com alta carga tributária

O mercado de rações para cães e gatos poderia experimentar um crescimento ainda mais acelerado não fosse a elevada carga tributária. Mas um projeto de lei na Câmara dos Deputados pode mudar essa realidade.

Depois de ser apresentado em abril deste ano, o PL 2.116/2023 acaba de ganhar um relator na Comissão de Finanças e Tributação do Legislativo. Será o deputado federal Ricardo Abraão (União-RJ). A expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2024 a proposta seja aprovada.

O PL é de autoria dos parlamentares Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Matheus Laiola (União-PR), que integram a bancada de Proteção Animal da Câmara. O objetivo é alterar a Lei nº 10.925, de 2004, que trata das alíquotas dos impostos federais incidentes sobre artigos de nutrição animal.

O projeto seria agregado ao PL 8491/2017 e prevê a isenção do IPI sobre as preparações utilizadas na alimentação de cães e gatos, além de zerar as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

“Os pets são considerados como membros da família. A redução dos impostos proposta por esse grande movimento, também objeto da Indicação e do Projeto de Lei que apresentamos, significa reduzir gastos com a saúde animal e diminuir os preços, tornando os produtos mais acessíveis para todos”, afirma Marcelo Queiroz.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos dez anos, a inflação média dos produtos de nutrição animal superou o dobro da registrada entre alimentos e bebidas para os humanos.

Impostos sobre rações

Os impostos sobre rações comprometem a velocidade do crescimento do mercado pet no Brasil. Os tributos sobre rações já respondem por 54,2% do custo desses produtos. Na prática, cada R$ 1 em vendas gera R$ 0,54 só de imposto. As estimativas são da Abinpet – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação.

Enquanto isso, a carga tributária varia de 6,6% a 22% em países desenvolvidos. Coincidência ou não, os três maiores mercados em vendas no mundo são os três que aplicam a menor taxação sobre o setor – Estados Unidos, China e Alemanha.