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Setor quer nova regra para veterinários na reforma tributária

Escrito por Panorama PET VET

27 JUN 2024 - 10H55 (Atualizada em 27 JUN 2024 - 11H22)

Entidades e empresas uniram-se para pleitear um novo tratamento para os veterinários na reforma tributária e elevar o reconhecimento da profissão. A coalização busca enquadrar a saúde veterinária na lista de serviços de saúde, com redução de 60% das alíquotas do IBS/CBS.

Essa mobilização reúne a Associação Nacional de Médicos Veterinários (ANMV), a Associação Brasileira de Hospitais Veterinários (ABHV) e companhias como Petlove, Petz, Zee.Dog e WeVets. O grupo, que esteve em Brasília na última semana, argumenta que deixar a profissão de fora das atividades de saúde gera prejuízos à classe, além de inviabilizar a estruturação da categoria, empurrando o setor para a informalidade, diminuindo investimentos e piorando a qualidade dos serviços prestados.

Na proposta de reforma discutida na Câmara, existe a possibilidade de os cuidados veterinários sofrerem uma elevação entre 15% e 30% na carga tributária. A mudança impactaria negativamente o acesso aos serviços veterinários, especialmente para tutores das classes C, D e E.

“Aumentos da carga tributária podem ter efeitos adversos no setor, à medida em que o custo percebido pelo consumidor final tende a desestimular a demanda por atendimento especializado. Ao mesmo tempo, pode incentivar a informalidade, rompendo com o movimento de profissionalização observado ao longo dos últimos anos”, diz um dos estudos entregue ao Congresso.

Manter a redação também implicaria na elevação da carga tributária de empresas fora do Simples Nacional, em baixa arrecadação e desvalorização da profissão pelo poder público e pela população, tendência que já é sentida em outros países.

Veterinários na reforma tributária contrariam posição do governo

Atualmente, os serviços veterinários na reforma tributária estão inseridos na mesma categoria de profissões como artistas e advogados, contrariando o posicionamento do Ministério da Saúde. A pasta já reconhece a importância desses profissionais não só para garantir o bem-estar animal, como no combate às zoonoses e na manutenção da saúde pública.

“Os serviços veterinários são essenciais tanto para a saúde animal como para a saúde pública. Esses profissionais atuam em inspeção sanitária, vigilância epidemiológica e segurança dos alimentos, prevenindo doenças transmissíveis como ebola e raiva”, argumenta a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida.

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Lista das maiores indústrias de rações tem 4 brasileiras

Quatro empresas brasileiras estão entre as 15 maiores indústrias de rações da América Latina, liderando a lista. Juntas, faturaram US$ 1,3 bilhão em 2023. A BRF Pet lidera com R$ 3,2 bilhões, seguida pela Special Dog com R$ 2 bilhões, Premierpet com R$ 1,1 bilhão e Total Alimentos com R$ 1 bilhão. A indústria de pet food na América Latina cresceu 41% em cinco anos, passando de US$ 8,88 bilhões em 2019 para US$ 11,69 bilhões em 2023.

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Indústria de rações vai à Justiça por dívida de R$ 2 bi

O Grupo Indústria de Rações Patense, fabricante brasileira de pet food com exportações para três continentes, solicitou recuperação judicial. A empresa pediu o bloqueio da execução de dívidas por 60 dias para renegociar com credores, reconhecendo uma dívida de R$ 2,17 bilhões. Fundada em 1970, a Patense opera em Minas Gerais e em outros estados, com 35% do faturamento vindo do exterior. A crise atual, atribuída a aquisições entre 2021 e 2023, resultou em dívidas bancárias e problemas com CRAs e debêntures. Em abril, credores anteciparam o vencimento das dívidas devido a inadimplência.

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Fabricante brasileira busca inovações na indústria pet global

A Interzoo, maior feira global da indústria pet, reuniu empresas brasileiras, incluindo a paulista Special Dog Company, buscando inovação e expansão internacional. A feira, com 37 mil visitantes e 2.150 marcas de 68 países, ocorreu em Nuremberg. Rafael Venanzoni, da Special Dog, destacou a importância de adaptar inovações do mercado pet global. A empresa, com 23 anos de atuação, lançou duas linhas premium e busca novos distribuidores. Planejam novos centros de distribuição e uma fábrica em Minas Gerais. A participação foi apoiada pela Apex Brasil e IPB, com previsão de participação na Global Pet Expo em 2025.

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