A população de animais de estimação no Brasil é estimada em cerca de 160 milhões, o que coloca o país como o terceiro maior do mundo em termos de população pet. A estimativa é que a maioria dos animais domésticos sejam cães, seguidos de aves e gatos. Entretanto, esses são apenas os mais populares, pois diversas pessoas são tutoras ou criadoras de animais pets que recebem o nome de não convencionais.
Nesta divisão, se enquadram répteis, aves exóticas, pequenos mamíferos e aracnídeos — grupo que têm ganhado popularidade no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a população de pets não convencionais já representa 39% dos animais que estão nos lares brasileiros. Entre 2017 e 2020, houve um crescimento de 8,09% nesse segmento, próximo aos 9,69% registrados por cães e gatos.
No entanto, sua posse, compra e venda são reguladas por leis específicas que visam proteger a fauna silvestre e garantir o bem-estar destes animais, que exigem cuidados específicos, como alimentação adequada, ambiente controlado e acompanhamento veterinário especializado.
Por isso, a legislação brasileira é bastante rigorosa quanto à posse e comercialização de animais silvestres e exóticos, sendo uma das mais completas mundialmente. E quem está pensando em adotar um desses animais deve seguir alguns passos.
A posse ilegal de animais silvestres é crime ambiental, sujeito a multas e penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Após seguir as determinações e passos indicados para a posse do animal, é necessário preparar a casa para recebê-los e, caso conviva em condomínios, outros passos devem ser levados em consideração.
Em caso de dúvidas ou conflitos, é recomendável consultar o síndico ou a administração do condomínio e, se necessário, buscar orientação jurídica.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a biodiversidade brasileira inclui mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 8.930 vertebrados. Ainda há muito espaço para conhecer novas espécies e também a necessidade e oportunidade para que mais profissionais se especializem nesses tipos de animais.
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