Projeto de lei propõe que planos de saúde para pets se torne um benefício trabalhista

A aprovação do Projeto de Lei 5636/23, que permite a oferta de planos de saúde para pets como parte do pacote de benefícios salariais das empresas, é considerado um marco por executivos do setor pet. Para Raphael Clímaco, CEO da Plamev Pet Health, a iniciativa vai além do cuidado com os animais, pois também representa um passo importante no reconhecimento do vínculo emocional entre colaboradores e seus pets, e pode fortalecer a cultura organizacional nas empresas.

De acordo com Raphael Clímaco, CEO da Plamev Pet Health, a proposta institucionaliza algo que já faz parte da realidade de milhões de brasileiros: a importância dos animais de estimação na vida afetiva e emocional dos trabalhadores. “Essa aprovação é um divisor de águas. Pela primeira vez, o país reconhece que cuidar dos pets também é cuidar das pessoas. As empresas que enxergarem isso estarão um passo à frente”, afirma.

A medida é simbólica, mas tem implicações práticas profundas, já que colaboradores que sabem que seus animais estão amparados tendem a sentir mais segurança emocional, o que, para Clímaco, pode repercutir em mais engajamento, produtividade e lealdade dentro das organizações.

“O PL seria um avanço muito positivo para os trabalhadores beneficiados, já que o gasto com os pets virou parte do orçamento familiar. Por outro lado, ainda não temos uma regulamentação do setor pet estabelecida, já que alguns estabelecimentos se encaixam como um hospital padrão, mas outros não. Além disso, o preço acaba sendo muito variado, ainda não há um consenso e isso traz alguns desafios para o lado veterinário. Por isso, acredito que essa massificação do serviço pode funcionar desde que outras legislações e acordos sejam corrigidos”, comenta Márcio Mota, consultor regulatório e presidente da ANMV.

O PL chega em um momento em que o mercado pet brasileiro vive forte crescimento. Dados da Abinpet e do Instituto Pet Brasil (IPB) apontam para um faturamento de R$75,4 bilhões em 2024, um crescimento de 9,6% sobre o ano anterior. Já as projeções para 2025 estimam movimentação de R$77,2 bilhões.

De acordo com o IPB, o Brasil tem cerca de 160 milhões de pets, o que o coloca entre os maiores mercados de animais de estimação do mundo. Além do reconhecimento simbólico, Clímaco avalia que a inclusão de planos de saúde animal no pacote de benefícios corporativos pode desencadear efeitos econômicos concretos.

Impulso ao setor pet: com um mercado já bilionário, novos benefícios como esse podem estimular ainda mais a demanda por planos veterinários, serviços de prevenção e cuidados contínuos.

Geração de emprego: o mercado pet já emprega milhões. Segundo a Abinpet, apenas em 2024 há mais de 300 mil estabelecimentos pet no país, entre petshops, clínicas e outros serviços.

Inovação em bem-estar corporativo: empresas que adotarem esse tipo de benefício podem se posicionar como mais atraentes para talento jovem, especialmente para perfis que veem os pets como parte da família.

Para Clímaco, a medida está alinhada com a visão da Plamev de um futuro em que saúde humana e animal caminham juntas, sustentadas por tecnologia, empatia e cuidado preventivo. Ele defende que um ambiente corporativo que valoriza o bem-estar dos pets reforça o propósito — e ao mesmo tempo contribui para a performance organizacional.

Desafios e próximos passos

Apesar do otimismo, há obstáculos. O PL ainda precisa passar por todas as etapas legislativas para virar lei. Segundo a Câmara dos Deputados, o texto já foi aprovado em comissão, mas deve ser votado em plenário para avançar.

Além disso, para que esse novo benefício seja efetivamente implementado pelas empresas, será necessário desenhar planos de saúde para pets com estrutura viável (cobertura, rede veterinária, custos) e convencer gestores de RH dos ganhos institucionais.

Por fim, há o desafio regulatório e tributário: embora o mercado pet cresça fortemente, parte das empresas do setor cita a carga tributária como um entrave. A aprovação do PL 5636/23 representa mais do que uma inovação jurídica e pode ser um catalisador para uma nova cultura empresarial, na qual o cuidado com os animais de estimação é visto como parte da estratégia de bem-estar e engajamento. Para empresas, trata-se de uma oportunidade de posicionamento; para o mercado pet, uma fonte adicional de crescimento; e para os colaboradores, um reconhecimento do valor emocional e social que os pets têm em suas vidas.