Maus tratos contra animais ainda é grande no Brasil; tutores são um dos maiores agressores

Os casos de maus-tratos a animais continuam a mobilizar denúncias em todo o Brasil. Dados recentes revelam que, apesar de leis mais rigorosas, o número de ocorrências permanece elevado e muitas vezes, os agressores são pessoas que deveriam cuidar do bem-estar dos animais.

Entre janeiro e junho de 2024, o IBAMA recebeu 909 denúncias de maus-tratos a animais silvestres, número quase igual ao total registrado em todo o ano anterior, com 939 ocorrências. Por outro lado, a Polícia Militar Ambiental de São Paulo apontou uma queda nas apreensões — de 10 mil animais silvestres para cerca de 4 mil —, mas isso não necessariamente indica uma redução nos abusos, e sim uma possível mudança na estratégia de fiscalização.

E os casos de denúncias não acontecem apenas com tutores que negligenciam ou maltratam seus animais, mas também com profissionais de diferentes áreas que, inclusive, estão entre os principais alvos de denúncias, de acordo com relatos de órgãos de fiscalização e entidades de proteção animal.

Entre as principais denúncias, estão criadores e comerciantes ilegais que operam frequentemente em locais insalubres, com superlotação, alimentação precária e ausência de cuidados veterinários. Cortes estéticos dolorosos, como cauda e orelhas, e o tráfico de espécies silvestres também são práticas recorrentes.

Em seguida vem o setor agropecuário que, de acordo com relatórios de fiscalização, praticam maus-tratos em fazendas de gado, granjas e abatedouros, incluindo transporte cruel, mutilações sem anestesia e confinamento extremo. A produção intensiva de alimentos de origem animal ainda é marcada por denúncias de práticas degradantes.

Até mesmo estabelecimentos voltados ao bem-estar animal, como pet shops, hotéis para pets e clínicas veterinárias, são palco de agressões. Cães que morrem afogados em banheiras ou sufocados em secadoras, além de procedimentos realizados com violência, compõem a lista de ocorrências. O Conselho Federal de Medicina Veterinária orienta que erros, abusos ou negligência sejam denunciados aos Conselhos Regionais (CRMV).

Ainda assim, a maioria das denúncias continua sendo contra os próprios tutores dos animais, que praticam desde abandono e espancamento até negligência alimentar e médica. “O que mais recebemos são relatos de vizinhos que veem o animal acorrentado por dias, magro, sem água ou com ferimentos graves”, afirma uma voluntária da ONG Ampara Animal.

Como denunciar maus-tratos

A legislação brasileira considera maus-tratos crime, com pena de dois a cinco anos de prisão, multa e perda da guarda do animal. A Lei 14.064/2020, que endureceu as punições após o caso do cachorro Manchinha — morto por um segurança em um supermercado em Osasco (SP) — é um marco nessa luta.

• Para denunciar, existem diferentes canais:
• Delegacia de Polícia (qualquer delegacia pode registrar o BO);
• Polícia Militar (190) ou Bombeiros (193) em casos de flagrante;
• Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) – em estados como SP;
• Ministério Público – presencial ou online;
• IBAMA – Linha Verde: 0800 61 80 80.

É fundamental reunir provas como fotos, vídeos, testemunhos e laudos veterinários. A denúncia pode ser anônima, mas registrar boletim de ocorrência garante o andamento do processo.

Casos que chocaram o Brasil

Diversos episódios de crueldade vieram a público em diferentes partes do país e suas denúncias contribuíram para o debate dos maus tratos e o avanço em leis que inibem a prática. Além do caso Manchinha, o Brasil acompanhou com comoção o caso Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras decepadas com uma foice em Minas Gerais, em 2020. O crime levou à sanção da chamada “Lei Sansão”, que agravou as penas para maus-tratos.

Outro episódio emblemático foi o abandono de mais de mil búfalos em Brotas (SP), em 2021. Os animais foram deixados sem comida ou água, muitos agonizando em lamaçais. O criador foi multado em R$3,5 milhões, e responde a um processo com penas que podem ultrapassar 500 anos de prisão, somadas por animal.

Em casos urbanos, houve ainda a condenação de uma mulher em São Paulo, conhecida como “serial killer de animais”, por matar ao menos 37 cães e gatos sob a falsa promessa de adoção.

Denunciar é proteger vidas

Denunciar maus-tratos é uma forma de proteger não apenas os animais, mas a sociedade como um todo. “Estudos mostram que a violência contra os animais pode evoluir para crimes contra humanos. O agressor que maltrata um animal indefeso é um risco para todos”, afirma o promotor público do MP-SP, Marcelo Pedroso Goulart.